JUIZ E ADVOGADOS SÃO PRESOS NA PARAÍBA
Foi o próprio TJ que mandou prender o juiz e seus cúmplices
A
Polícia Federal prendeu o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima (foto), em
cumprimento a uma determinação do Tribunal de Justiça. Quem assinou a ordem foi
o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do TJ nos autos da
investigação nº 999.2012.0000699-7/001. Na mesma canetada, Joás de Brito mandou
prender os advogados Cícero de Lima e Sousa, Eugênio Vieira Oliveira Almeida,
Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira, o delegado de polícia
Edilson Carvalho de Araújo,os servidores do Poder Judiciário João Luiz de
França Neto e Rogério Pereira de França, além de Jadilson Jorge da Silva e
Gildson José da Silva.
A ação foi acompanhada pela
Corregedoria-Geral de Justiça, pela Presidência do Tribunal e Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB/PB, resultando, além das prisões, na busca e
apreensão de documentos, computadores, pentes de memória, notebooks e laptops.
Foram adotadas, também, medidas administrativas para garantir o funcionamento
da unidade judiciária afetada, a exemplo da designação de dois juízes para
atuar no 2º Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Mangabeira, onde é
titular o magistrado José Edvaldo.
Além disso, a presidência do Tribunal
de Justiça convocou sessão extraordinária do Pleno para esta sexta-feira (19),
quando se decidirá sobre a medida liminar de prisão preventiva.
Em 2012, o Tribunal de Justiça da
Paraíba determinou a abertura de inquérito judicial, solicitando ao Ministério
da Justiça a colaboração investigativa da Polícia Federal, para apurar
responsabilidade de magistrado, advogados, delegado de polícia e servidores na
concessão de astreintes (multa processual aplicada para o fim de fazer cumprir
decisão judicial de obrigação de fazer ou de não fazer) de forma irregular.
Numa ação conjunta, envolvendo o
Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal foram tomadas
medidas por essas instituições para se apurar as supostas práticas ilícitas.
De acordo com o inquérito judicial,
verificaram-se indícios de advogados que agiam com apoio do juiz e servidores
da antiga Vara Mista do Geisel, hoje 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
Com o avanço das investigações, o
procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, requereu a decretação
de prisões preventivas e temporárias dos envolvidos. Assim, o relator do
processo junto ao Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira
Filho, decretou a prisão preventiva dos investigados com o objetivo de garantir
a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
Nesta quinta-feira o corregedor-geral
de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou, ainda,
cinco acusações funcionais em face do magistrado Jose Edvaldo, solicitando o
seu afastamento, através de decisão plenária e também afastando
monocraticamente dois servidores do TJPB.
INTIMIDAÇÃO
O juiz José Edivaldo Albuquerque de
Lima tentou intimidar policiais que participaram da investigação e ameaçou
testemunhas. A informação é do delegado geral da Polícia Federal na Paraíba,
Marcelo Cordeiro.
O magistrado também foi autuado em
flagrante por porte ilegal de arma, já que foi encontrada em sua residência uma
pistola ponto 40.
O superintente da PF revelou também
que vai abrir uma sindicância interna para apurar o vazamento da operação, já
que o juiz passou a ameaçar as testemunhas e tentar intimidar policiais
federais, depois que ficou sabendo que estava sendo investigado.
O esquema funcionava entre o
delegado, advogados e o juiz, que agilizava decisões em que os advogados
atuavam no grupo. Alvarás eram liberados em tempo recorde e mandatos de prisão
sem fundamentação eram expedidos para que depois os alvarás de solturas fossem
liberados mediante o pagamento.
A operação partiu da Corregedoria do
Tribunal de Justiça, através do desembargador Joás de Brito Pereira, onde
tramita oito procedimentos contra o juiz.
Uma escuta foi instalada no gabinete
do juiz com autorização da Justiça, o que deu robustez as provas durante a
investigação.