PF deflagra "OPERAÇÃO ASTRINGERE" contra juíz, advogado e funcionários do TJ da PB
18 de Abril de 2013
A
Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta feira, 18/4, em
João Pessoa/PB, a operação ASTRINGERE, com o objetivo de apurar a
prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção,
apropriação indébita, fraude processual entre outros ilícitos,
envolvendo um magistrado do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira,
policiais, servidores públicos, advogados e particulares.
Mais
de cem Policiais Federais, inclusive de outros estados, dentre eles o
GPI de Pernambuco (Grupo de Pronta Intervenção da Polícia
Federal), cumprem seis mandados de prisão preventiva, quatro
mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão,
no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, na Turma Recursal do
Fórum Cível Mario Moacyr Porto, em escritórios de advocacia e na
residência dos envolvidos.
A
investigação realizada pela PF, juntamente com o trabalho da
Corregedoria do TJPB, demonstrou a existência de uma organização
criminosa que, com a participação de um magistrado, atuava mediante
os mais diversos tipos de fraude. Foi constatada a existência
de uma verdadeira usina de astreintes, uma multa processual que tem a
finalidade de incentivar o cumprimento de decisão judicial que
estabelece uma obrigação de fazer ou não fazer, que era aplicada
irregularmente para enriquecer investigados.
A
quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação
necessária à judicialização das demandas, manipulação dos atos
processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do
grupo criminoso, apropriação de valores de astreintes, intimidação
das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização,
e a confecção de dossiês contra diversas autoridades.
OAB realiza reunião extraordinária para discutir operação da PF que investiga advogados e juízes
Odon não quis ainda emitir nenhuma opinião sobre a operação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Paraíba,
Odon Bezerra, informou a reportagem do Portal WSCOM,
que a diretoria da Ordem está reunida neste momento de forma
extraordinária para discutir a operação Astringere que recolhe
documentos nos fóruns da cidade
e investiga a relação suspeita entre advogados e juízes.
Odon não quis ainda emitir nenhuma opinião
sobre a operação e disse que só vai se pronunciar após a reunião.
Equipes da PF se espalharam
por vários bairros de João Pessoa. Os fóruns Regional de
Mangabeira e Civil Desembargador Mário Moacyr Porto foram
“visitados” pelos agentes federais .
A Operação Astringere acontece cerca de um mês
após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim
Barbosa, ter feito duras críticas ás relações de magistrados e
advogados. As críticas aconteceram durante encontro com
representantes de entidades dos magistrados e advogados a nível
nacional.
Da Redação
WSCOM Online
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