A quem não interessa qualificar a política?
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PT - 11/03/2013
Dos 513 deputados federais da atual
legislatura, 369 estão entre os candidatos que mais gastaram nas
campanhas. Em média, os eleitos gastaram 12 vezes mais do que os que
não se elegeram.
Há quem sustente tese
contrária ao financiamento público de campanha sobrepondo-o ao
fundo partidário. Somar gastos diferentes, de instrumentos distintos
e com objetivos separados é um equívoco. Por certo sustentado no
senso comum, para quem qualquer recurso associado a partidos, será
alvo de maracutaia. Mas utilizar-se deste sentimento (que, admita-se,
não ocorre por acaso, mas se justificativa no comportamento
inadequado de boa parte dos políticos) só serve para emperrar o
processo de qualificação da política. E adiar a reforma de um
sistema que, não por culpa do Fundo Partidário, mas pelas
distorções que gera, clama por urgentíssimas mudanças. Por certo
que, como medida isolada, o financiamento público, não corrige tudo
o que está errado, mas é um passo para a qualificação. Disso não
deveriam restar dúvidas.
Segundo a ONG
Transparência Brasil, em 2010, pelo modelo de financiamento privado
que vigora no país, foram arrecadados R$ 4,8 bilhões em doações
de campanha. Empreiteiras e construtoras doaram quase metade desse
valor. Num quadro como este, quem tem mais poder de pressão? Você,
que não fez nenhuma doação, ou aquele grupo empresarial que só na
última eleição, doou R$ 26 milhões para 17 partidos diferentes de
22 estados?
Dos 513 deputados
federais da atual legislatura, 369 estão entre os candidatos que
mais gastaram nas campanhas. Em média, os eleitos gastaram 12 vezes
mais do que os que não se elegeram. É o resultado prático do
financiamento privado: um Congresso de parlamentares que, em sua
maioria, fizeram campanhas milionárias para chegarem lá.
O financiamento público
por sua vez, iguala as condições de disputa entre os candidatos
determinando gastos iguais de campanha. Um avanço que valoriza a
politização (confronto de ideias e propostas) e reduz a influência
do poder econômico e da marketagem no sistema político, permitindo,
ainda, à sociedade, um maior controle sobre os gastos eleitorais.
Além disso, pela proposta em debate no Congresso, gerará um gasto
de campanha cinco (5!) vezes menor do que o atual, privado. É desta
qualificação e economia que se extrairá, por exemplo, uma melhor
utilização do fundo partidário. Mas, afinal, a quem não interessa
qualificar a política?
Elvino Bohn Gass é
deputado federal (PT-RS) e Secretário Nacional Agrário do PT